Tradução de Anderson Calé
5 de dezembro de 2012. Original: http://www.city-journal.org/2012/eon1205td.html
Discutir com os
libertários sobre a legalização das drogas, como fiz recentemente, pode ser uma
experiência frustrante. Isso, em parte, porque eles raramente dizem exatamente
o que querem dizer com "legalização". Será que significa para eles um
mercado controlado que pouco representaria de um recuo na regulação e
interferência estatal, ou algo não controlado, em que todos nós poderíamos nos
dispor a comprar metanfetamina ou crack em nossas lojas locais?
Há um problema mais profundo, no entanto: sua
concepção do que é a vida numa sociedade civilizada. Eles parecem pensar nas
pessoas como partículas egoístas que ocasionalmente colidem umas com as outras,
ao invés de serem necessária e essencialmente sociais. Sem dúvida há algumas
partículas egoístas entre nós, mas elas representam apenas uma minúscula
proporção do todo. Em matéria de drogas, libertários argumentam que não é um
negócio do Estado dizer aos cidadãos o que tomar ou não tomar, e que fazê-lo é,
portanto, um cerceamento opressivo da liberdade. As leis sobre drogas, ele
insistem, não funcionam na prática, porque muitas pessoas quebram-na - com ou
sem impunidade, conforme cada caso.
Deixe-nos esboçar uma analogia com as leis de limite
à velocidade. Elas indubitavelmente cerceiam nossa liberdade; elas são
indubitavelmente aplicadas desigualmente; e da mesma forma é certo dizer que
elas não funcionam, no sentido de que dificilmente haverá um só motorista no
mundo que não as tenha quebrado intencionalmente. De fato, é provável que a
maioria dos motoristas quebrem as regras de velocidade toda vez que dirigem um
carro. Mas isso quer dizer que o limite
de velocidade não funciona? Não. Alguém suporia que se não houvesse limites à
velocidade, as pessoas não dirigiriam rápido? Você só precisa dirigir por uma
rodovia alemã, onde não há limites para velocidade, para ter sua reposta.
Agora, um libertário poderia dizer que cidadãos
responsáveis poderiam ser capazes de determinar por si mesmos em qual
velocidade dirigiriam. Isso não requer muita inteligencia ou discernimento para
ser feito. Também deve ser lembrando, pela analogia com a frequente
inofensividade das drogas, que a maioria dos excessos de velocidade não
terminam em acidente fatal. Portanto, nem todo excesso de velocidade é um
abuso de velocidade; e se algumas pessoas que excedem a velocidade são fatais
aos outros, elas podem sofrer as consequências financeiras ou de outro tipo. A
perspectiva de que essas consequências podem
ser o suficiente para fazê-las ajustarem sua velocidade a uma que seja
sensata e segura, e que, como um adulto, seja o melhor juiz da velocidade em
que é capaz de dirigir com segurança. Se um homem chega são e salvo em casa,
ele, ipso facto, dirigiu numa velocidade sensata.
Aí de mim!, essa é uma estranha antropologia
filosófica. Pessoas não são - eu não sou - assim. Posso perceber que outras
pessoas não devem dirigir acima de certa
velocidade, mas posso não perceber que eu deveria fazê-lo. Eles, é claro, têm uma visão de espelho: pensam que estão
seguros e que eu é que sou o perigoso. Mas, embora nos consideremos seguros, o
fato é que o excesso de velocidade nos deixa mais propensos a sofrer um
acidente ou a matar alguém.
Viver numa sociedade civilizada significa aceitar
leis que uma pessoa não fez para si mesma, e que em qualquer dada situação pode
parecer desnecessária; mas não há quem tenha o direito de se queixar se punido
por quebrá-las. Aceito a lei como necessária mesmo se eu a quebrar. Uma pessoa
não é por si mesmo o árbitro de tudo. Na verdade, em algumas circunstâncias
isso é o correto a ser feito para prevenir potenciais injúrias a terceiros,
tais como motoristas irresponsáveis, ou pegar produtores de drogas, ao invés de
esperar para que elas ocorram. É uma questão de discernimento, não de
princípio, quando essas circunstâncias existem - e na minha opinião, a
apreensão de metanfetamina se encaixa bem nesse lado da prevenção justificável.
É claro, restrições sobre a liberdade podem se tornar
onerosas, e regular mesquinharias pode talhar a liberdade por completo. Mas as
liberdades não foram todas criadas iguais, existe uma hierarquia entra elas, e
a restrição da liberdade de se intoxicar ou dirigir pela Fifth Avenue a 100
milhas por hora não pode ser comparada com a restrição sobre a liberdade de
dizer o que você pensa. Portanto, limitações ao discurso são um ataque muito
mais sério à liberdade do que as leis contra as drogas.